Gruta do Lago Azul é a primeira do país a receber licença para visitas

terça-feira, 30 de setembro de 2008

Um dos atrativos turísticos mais visitados do Estado do Mato Grosso do Sul, a Gruta do Lago Azul, em Bonito é a primeira caverna do país a receber autorização para visitação turística. A licença foi dada por uma portaria do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), publicada no Diário Oficial do Estado em 28/08/2008. Com a autorização, a prefeitura de Bonito agora possui aval para fazer um projeto de visitação orçado em R$ 1,5 milhão. A homologação do Imasul permite a visita de 305 pessoas por dia, em grupos de 15 pessoas mais o guia, com uso de equipamentos de segurança. A falta de licença ambiental chegou a gerar embargo à visitação da gruta no ano de 2006, mas que durou poucos dias. Com a autorização para funcionamento será possível dar andamento ao projeto para melhoria do receptivo, dos banheiros e implantação de uma escadaria com pedras da região, dentro da gruta. A intenção é buscar recursos no Ministério do Turismo, agora que há respaldo do órgão licenciador. Só a escadaria deve custar R$ 350 mil. Parte dos recursos virá da própria arrecadação da gruta.


O objetivo é garantir segurança aos visitantes e reduzir os impactos. Isso será possível com a implantação de uma escada com corrimão e que vai contornar a gruta. Assim não será percorrido o mesmo caminho de entrada e saída na gruta. A gruta recebe cerca de 45 mil visitantes ao ano mas, no período chuvoso, devido à falta de segurança, centenas de visitações são canceladas porque a gruta fica interditada. O custo da visita ao turista é de R$ 25,00. Destes, R$ 5,00 ficam com a agência, 4,00 com o guia e R$ 15,00 vão para o fundo municipal de turismo. A gruta foi descoberta por um índio terena em 1924 e foi tombada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em 1978.

Fonte: Capitalnews.com.br
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Lista oficial traz 472 espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Por: Daniela Mendes

A nova Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção elaborada pela Fundação Biodiversitas sob encomenda do Ministério do Meio Ambiente relaciona 472 espécies, quatro vezes mais que a lista anterior de 1992. Os biomas com maior número de espécies ameaçadas são a Mata Atlântica (276), o Cerrado (131) e a Caatinga (46). A Amazônia aparece com 24 espécies, o Pampa com 17 e o Pantanal com duas. Nenhuma espécie da lista anterior foi excluída.

A instrução normativa atualizando a lista foi assinada, nesta sexta-feira (19), pelo ministro Carlos Minc em solenidade no Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), com a presença do presidente do JBRJ, Lizst Vieira; da secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey de Brito; da Sociedade Botânica do Brasil, Paulo Guínter Wíndish; do diretor de pesquisa científica do JBRJ, Fábio Scarano, e do diretor de Conservação da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, entre outros representantes da academia e da sociedade civil.

Segundo Minc, o desafio agora é coibir o crime ambiental, criar mais unidades de conservação, estimular a criação de RPPNs e tomar medidas para impedir o corte, o transporte e a comercialização de espécies ameaçadas. "Essa lista coloca para nós uma série de desafios para revertermos o quadro da destruição da biodiversidade e todos temos um papel importante a desempenhar", disse o ministro.

De acordo com a instrução normativa, que deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana, as espécies constantes da lista são consideradas prioritárias para efeito de concessão de apoio financeiro à conservação pelo governo federal e sua coleta será efetuada somente com autorização do órgão ambiental competente.

Também constam da lista das ameaçadas, 12 espécies de importância madeireira que já integram a lista de 1992. A nova lista adiciona uma única espécie de interesse madeireiro, o "pau-roxo" (Peltogyne maranhensis), da Amazônia. Entre as outras espécies de uso econômico estão algumas de uso alimentício (caso do palmito/juçara), medicinal (jaborandi), cosmético (pau-rosa) e também ornamental. O jaborandi e o pau-rosa também já constam da lista de 1992.

O crescimento no número de espécies em relação à lista anterior reflete não apenas o aumento das pressões antrópicas sobre a vegetação de diferentes regiões brasileiras ocorrido ao longo das últimas três décadas, mas também um melhor nível de conhecimento sobre a flora brasileira e a participação de uma parcela mais expressiva da comunidade científica no processo de elaboração da lista.

No que se refere às regiões brasileiras, o Sudeste apresenta o maior número de espécies ameaçadas (348), seguido do Nordeste (168), do Sul (84), do Norte (46) e do Centro-Oeste (44). Neste contexto, Minas Gerais (126), Rio de Janeiro (107), Bahia (93), Espírito Santo (63) e São Paulo (52) são os estados com maior número de espécies ameaçadas.

Este fato é um reflexo da presença, particularmente nas regiões Sudeste e Nordeste, dos biomas com maior número de espécies ameaçadas, caso da Mata Atlântica, bem como o fato de essas duas regiões concentrarem os estados cuja biodiversidade é mais bem conhecida.

Espécies com deficiência - Uma segunda lista elaborada pela Fundação Biodiversitas inclui as espécies com deficiência de dados (Anexo II da Instrução Normativa assinada pelo ministro Carlos Minc disponível no site do MMA), composta de 1.079 espécies. Este grupo refere-se a espécies cujas informações (distribuição geográfica, ameaças/impactos e usos, entre outras) são ainda deficientes, não permitindo seu enquadramento com segurança na condição de ameaçadas. As espécies constantes do anexo II da lista de flora ameaçada não estarão sujeitas às restrições previstas na legislação em vigor.

De acordo com a secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito, um dos importantes desafios que o MMA assume ao editar novas listas de espécies ameaçadas é assegurar que essas espécies sejam retiradas das listas e, da mesma forma, as que estão com dados insuficientes sejam esclarecidas.

Para isso, o MMA, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e com o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e, em parceria com outros ministérios e a sociedade civil organizada, estão aprimorando mecanismos para a integração de esforços visando incrementar ações voltadas ao conhecimento da biodiversidade presente nos diversos biomas brasileiros e a recuperação das espécies ameaçadas.

Com a divulgação da nova lista, o MMA planeja desenvolver, juntamente com suas vinculadas, um plano estratégico coordenado pelo JBRJ voltado à efetiva conservação e recuperação das espécies ameaçadas. Este plano seguirá as diretrizes estabelecidas pelas Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010, da Conabio, que incluem, entre outros pontos, a elaboração de planos de ação e a criação de Grupos Assessores para todas as espécies ameaçadas de extinção; a conservação efetiva da totalidade das espécies ameaçadas em Áreas Protegidas; a conservação em coleções ex situ de 60% das espécies de plantas ameaçadas e a inclusão de 10% das espécies de plantas ameaçadas em programas de recuperação e restauração.

A primeira lista das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção foi editada em 1968 (Portaria IBDF nº 303), com a inclusão de 13 espécies. A segunda ocorreu em 1980 (Portaria IBDF nº 1471), com a adição de uma espécie à lista anterior. Em janeiro de 1992 foi publicada uma nova lista, (Portaria Ibama nº 6-N), desta vez com a inclusão de 107 espécies. Três meses após, por meio da Portaria Ibama nº 37-N, foi editada uma nova lista, com 108 espécies.

Veja Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção

Fonte: Ministério do Meio Ambiente
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Ibama autoriza canteiro de obras de Angra 3

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Por: Luana Lourenço (Agência Ambiental)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou na quarta-feira (24) a instalação do canteiro de obras da Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.

A autorização foi assinada pelo diretor de Licenciamento, Sebastião Pires. Pela decisão, a Eletronuclear, estatal responsável pela obra, está autorizada a dar andamento ao Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, que inclui medidas de manutenção e preservação da área do canteiro, como drenagem do terreno, tratamento de água e ligação de rede de energia elétrica para abastecimento do local. A autorização para o canteiro, no entanto, não representa a liberação do início das obras da usina propriamente dita, que ainda depende da licença ambiental de instalação.

De acordo com o parecer técnico do Ibama, os itens que "efetivamente caracterizam obras da usina" como escavação ou concretagem da laje de fundação do prédio do reator não estão autorizados. A assessoria do Ibama informou que a licença de instalação depende da apresentação de projeto do empreendedor detalhando como se dará o cumprimento das condicionantes impostas pela licença prévia, assinada em julho.

Fonte: Agência Brasil
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Aquecimento global gera mais preocupação do que atitudes

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Por: Eduardo Geraque (Folha Online)
Que a mudança climática é importante, isso nenhum entrevistado discorda. Porém, segundo pesquisa feita sobre o tema pelo Iser (Instituto de Estudos da Religião), do Rio de Janeiro, ninguém está muito interessado em transformar a preocupação com esse tema em ações concretas. Para as pessoas ouvidas no levantamento, o ônus da ação é quase uma exclusividade do governo federal. "No caso dos congressistas fica bem claro a situação.

Se o assunto não estiver na boca do povo, se o executivo não tomar a iniciativa, não são eles que vão puxar o tema", afirma a cientista social Samyra Crespo, organizadora da pesquisa qualitativa, que contou com financiamento da Embaixada Britânica no Brasil.
O trabalho ouviu 210 lideranças das áreas da mídia, do Congresso Nacional, das ONGs e da iniciativa privada. No caso dos políticos brasileiros (foram ouvidos 30 no total, divididos em quatro do Senado, seis de Assembléias Legislativas e 20 da Câmara dos Deputados), fica evidente a posição constatada pelo trabalho. Do total da amostra, 16 disseram que cabe ao governo federal tomar a dianteira para a mitigação das mudanças climáticas.

Apenas dois disseram que isso é papel do próprio Congresso Nacional. Além de sete omissões, receberam votos nessa pergunta as universidades (2), os empresários (2) e os proprietários de terra (1).
A tabulação das respostas dadas pelos políticos brasileiros também mostra um certo desconhecimento da classe com o tema das mudanças climáticas. Ao responderem a pergunta "Como considera o seu grau de conhecimento sobre as mudanças climáticas", apenas um disse que é bastante abrangente. Outros nove responderam "bom, mas incompleto", 18 disseram explorando e aprendendo mais e um admitiu que conhece pouco do tema. Dos 21 que responderam sobre quando eles ouviram falar pela primeira vez da questão climática, 18 disseram a partir dos anos 1990. Os outros três já conheciam a questão antes.

Segundo Crespo, a iniciativa privada, mostra a pesquisa, também aguarda um posicionamento do governo federal para agir com mais ímpeto. "Os empresários querem, na verdade, saber mesmo quanto tempo eles terão para começarem a reduzir suas emissões (de gases que contribuem para o efeito estufa)", afirma Crespo. E isso, segundo ela, depende de uma sinalização que só pode ser feita por uma política nacional de mudanças climáticas.
Fonte: Folha Online
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Expansão da energia nuclear divide opiniões

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Por: Flavia Dourado (Com Ciência)

26/08/2008

A licença prévia para a retomada das obras de Angra 3, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) em julho, coloca o Brasil na rota de uma tendência mundial cercada de polêmica: a utilização tecnologia nuclear. Na França, Bélgica, Lituânia e Eslováquia, a produção de energia atômica em grande escala já é uma realidade: supre mais 50% da necessidade energética elétrica de cada país.

Na contramão dessa expansão, alguns pesquisadores e nações vêem com reservas a aposta na tecnologia atômica. Enquanto os entusiastas da idéia apontam como grande benefício a mitigação do aquecimento global - por se tratar de uma fonte de energia que não libera gases do efeito estufa - os críticos temem a proliferação de armas nucleares e a falta de um destino definitivo e seguro para os resíduos tóxicos.

Crescimento

De acordo com o último relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA, na sigla em inglês), divulgado em julho, o ano de 2007 foi marcado pelo aumento das expectativas em relação à energia nuclear, traduzido na construção de novas usinas. A IAEA é uma organização que tem como objetivo a promoção do uso da tecnologia nuclear para fins energéticos, bem como fiscalização e denúncia dos indícios de uso militar.

Conforme os dados apresentados, em 2007 havia no mundo 439 reatores nucleares em operação, abastecendo 15% da demanda global por energia elétrica. No mesmo período, 33 novos reatores encontravam-se em fase de construção.

As projeções da IAEAE são de que, até 2030, a capacidade de geração de energia nuclear mundial - que atualmente é de 372 gigawatts (GW) - alcance uma potência de 447 a 691 GW, considerando-se o cenário de projeção mais baixa e mais alta, respectivamente.

Aquecimento global

O físico, ex-secretário do meio ambiente do estado de São Paulo e professor da USP, José Goldemberg, destaca que o contexto atual - o do aquecimento global - é muito diferente do contexto da década de 70, quando a crise do petróleo estimulou a primeira expansão da energia nuclear no mundo. “Países como França, Alemanha e Japão procuraram na energia nuclear uma alternativa para garantir sua segurança energética, isto é, para deixar de depender da importação de petróleo e gás. Estes países não tinham outra opção a não ser os reatores”, diz, ressaltando que a tecnologia atômica é uma opção de combate ao aquecimento global, mas não a única.

“A grande maioria dos países em desenvolvimento não precisa de energia nuclear porque tem outras alternativas. O que está havendo é uma ofensiva comercial para abrir mercados nos países pobres, já que em alguns países ricos a energia nuclear foi proibida (como na Alemanha e Itália) ou deixou de crescer, como na França e Japão”, destaca o físico, que descarta a energia nuclear como uma fonte de energética limpa e ambientalmente sustentável.

“Instabilidade geopolítica”

A atenção da comunidade internacional em relação à tecnologia atômica recai principalmente sobre países com histórico de instabilidade geopolítica. E é justamente esse o motivo maior da polêmica em torno da energia nuclear. Das 33 usinas em construção, 19 ficam na Ásia, sendo cinco na China, seis na Índia, uma no Paquistão e três na Coréia do Norte.

Contudo, para Williams Gonçalves, sociólogo especializado em relações internacionais, o conceito corrente de “instabilidade geopolítica” é questionável, por estar calcado numa visão norte-americana, segundo a qual todos aqueles que não aceitam passivamente o poder hegemônico dos Estados Unidos são considerados instáveis e perigosos.

Gonçalves diz, ainda, que a ameaça nuclear pode funcionar como instrumento de manutenção da paz entre nações historicamente em conflito. “O caso de Índia e Paquistão evidencia isso. Quando a Índia e o Paquistão fabricaram suas bombas, a capacitação nuclear levou-os a negociar suas diferenças com muito mais responsabilidade. A posse da arma definitiva impôs a cautela como princípio básico do diálogo”, explica.

“Ameaça” árabe

O episódio mais recente na polêmica expansão de projetos nucleares envolve o Irã. O país vem desafiando a resolução do Conselho de Segurança da ONU, que prevê a interrupção de seu programa nuclear. Potências ocidentais, como Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha, receiam que o governo iraniano aproveite a tecnologia de enriquecimento do urânio - combustível usado nos reatores nucleares - para desenvolver uma bomba.

Segundo o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), do qual o Irã é signatário, é direito das nações enriquecerem seu próprio combustível, sob a inspeção da IAEA, para uso pacífico. Baseados nisso, os porta-vozes iranianos afirmam que o país visa apenas diversificar suas fontes de energia e se tornar independente de fornecedores estrangeiros de urânio, geralmente sujeitos à influência norte-americana.

A advogada Guilhermina Coimbra, presidente do Instituto Brasileiro de Integração das Nações (Ibin), assevera que a postura do Irã é legítima e que pode ser vista como a de uma nação que reivindica a soberania nacional e autonomia energética. “A energia nuclear é um bem comercial como outro qualquer. O direito de concorrência tem que ser respeitado. E o desrespeito tem que ser denunciado à Organização Mundial do Comércio”.

Goldemberg, por outro lado, vê nos projetos nucleares do Irã e de outros países do Oriente Médio como uma ameaça à paz mundial. Para ele, a proliferação de armas não só é um risco real, como já está em curso. “Já houve uma proliferação significativa além das 5 grandes potencias nucleares (Estados Unidos, Rússia, Inglaterra, França e China). Hoje Índia, Paquistão e Israel já possuem armas nucleares. Os riscos são de que o uso de armas nucleares por países pequenos acabe atraindo os grandes para o conflito. Estados Unidos e Rússia tem mais de dez mil ogivas prontas para uso”.

Do ponto de vista geopolítico, a questão do Irã envolve uma disputa pelo poder político mundial, conforme avalia Gonçalves. “No Oriente Médio, os Estados Unidos e Israel não aceitam nenhuma mudança que possa alterar o status quo. A arma nuclear do Irã, caso esse país venha mesmo a fabricá-la, produzirá efeitos políticos inevitáveis e indesejáveis. Não haverá guerra nuclear, mas sim uma forte alteração na balança de poder na região e a necessidade de se negociar uma nova ordem”.

Fonte: Notícias Com Ciência

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Sucesso do biodiesel depende do sistema agrícola, diz estudo

Por: Caroline Borja (Com Ciência)

21/07/2008

Derivado de óleos vegetais ou gordura animal e menos poluente, o biodiesel leva muitas vantagens sobre o seu similar vindo do petróleo, o óleo diesel. Mas nem tudo são flores na corrida pela aposentadoria dos combustíveis fósseis. Um estudo do Departamento de Plantas de Lavoura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) avaliou as vantagens e desvantagens da produção do biodiesel para o ambiente e para a agricultura. O ônus ou o bônus da produção do combustível depende do sistema agrícola utilizado, concluiu o artigo publicado na revista Ciência Rural (vol.38 n.4).

Os autores do artigo, os engenheiros agrônomos Paulo Regis Silva e Thais Freitas, mencionam as vantagens da substituição do óleo diesel pelo biodiesel, que, além de derivar de fontes renováveis, é também menos nocivo ao solo. Mas quando se trata de custo de produção e de balanço energético, dependendo do sistema usado no cultivo, quem leva vantagem é o derivado do petróleo. Essa análise considera a eficiência energética, ou seja, a energia gasta na produção de grãos.

E se o assunto é o uso de recursos naturais, a desvantagem do biocombustível aumenta ainda mais. Segundo o artigo, são gastos 85 litros de água para produzir uma quantidade de biodiesel suficiente para manter funcionando um motor de um HP por uma hora. Em contrapartida, para fabricar o equivalente em óleo diesel é consumido menos de um litro de água. O estudo aponta ainda os nutrientes que, em vez de se destinarem à produção de alimentos, são empregados em larga escala na geração de biodiesel e que no entanto são dispensáveis na fabricação do diesel de petróleo.

Porém, a substituição pelo biodiesel é vantajosa ao diminuir a dependência do petróleo, pois, de acordo com Freitas, todos os cenários prevêem aumento no consumo de combustíveis. Ela explica que, como no caso de qualquer outra tecnologia, o biodiesel deve ser aplicado de maneira racional, planejada, considerando suas conseqüências e desvantagens. “Deve-se equacionar até que ponto a substituição do óleo diesel deve ser feita pelo biodiesel e inserir outras fontes alternativas de energia, como o bioetanol, gás natural, resíduos de lavouras (como bagaço de cana e casca de arroz)”, acrescenta.

Em relação aos alimentos, a engenheira agrônoma esclarece que o biodiesel não precisa ser produzido a partir de fontes tão importantes para a alimentação humana como a soja. “Ele pode ser obtido, por exemplo, da gordura animal, que é considerada um subproduto e costuma ser pouco aproveitada”, diz ela. Freitas explica que as culturas produtoras de óleo devem entrar num sistema de rotação dentro da propriedade, o que só traz vantagens para o sistema produtivo como um todo, aumentando a eficiência de utilização dos recursos naturais. “O grande problema está na falta de planejamento, na instabilidade dos preços, na incerteza em que vive o produtor, que agora vê no biodiesel uma fonte de renda”, diz.

Para Freitas, o Brasil tem espécies com alta densidade energética e potencial produtivo que não estão sendo exploradas, como o dendê e o coco. São espécies perenes, que não necessitam do dispêndio financeiro e energético de uma cultura anual. A produção de biodiesel hoje é baseada em culturas anuais, com alto custo de produção. “Para que essa situação mude, falta pesquisa e incentivo ao uso das culturas adaptadas a cada região do país, e uma política de incentivo e preços que permitam ao agricultor e a indústria ter fonte de renda o ano inteiro”, analisa a pesquisadora.

Fonte: Notícias Com Ciência

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